A TAROUCO, ROCHA & BATTAGLIN ADVOGADOS ASSOCIADOS (“TRB Advogados”), inscrita no CNPJ sob o nº [PREENCHER], com sede na Avenida Prefeito Osmar Cunha, 416 – Sala 310, Centro, Florianópolis – SC, CEP 88.015-100, respeita a privacidade de todas as pessoas que acessam este site e se compromete com a proteção dos dados pessoais tratados, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Esta Política explica quais dados pessoais coletamos por meio do site www.trbadv.com.br, para quais finalidades, com quem podem ser compartilhados e como você pode exercer seus direitos.

1. Dados que coletamos

a) Dados fornecidos por você ao preencher o formulário de contato: nome, empresa/organização, e-mail, número de WhatsApp e o conteúdo da mensagem. Também recebemos os dados que você nos envia diretamente por e-mail, telefone ou WhatsApp.

b) Dados coletados automaticamente durante a navegação: endereço IP, data e hora de acesso, tipo de navegador e dispositivo, páginas visitadas e informações obtidas por meio de cookies (ver item 7).

Pedimos que não sejam enviados pelo formulário dados pessoais sensíveis ou documentos de processos. Caso seja necessário, nossa equipe indicará o canal adequado e seguro para isso.

2. Finalidades do tratamento

• Responder às solicitações de contato e encaminhar sua demanda à área de atuação adequada;
• Avaliar a possibilidade de prestação de serviços jurídicos e, se for o caso, preparar propostas;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e as normas da Ordem dos Advogados do Brasil;
• Garantir a segurança, o funcionamento e a melhoria do site;
• Exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

3. Bases legais

O tratamento dos dados pessoais é realizado com fundamento no art. 7º da LGPD, em especial: procedimentos preliminares relacionados a contrato a pedido do titular (inciso V); cumprimento de obrigação legal ou regulatória (inciso II); exercício regular de direitos (inciso VI); legítimo interesse (inciso IX), para segurança e melhoria do site; e consentimento (inciso I), quando aplicável, como no uso de cookies não essenciais.

4. Compartilhamento de dados

A TRB Advogados não vende nem cede dados pessoais a terceiros. Os dados podem ser compartilhados apenas com prestadores de serviço que viabilizam o funcionamento do site e das comunicações (como hospedagem, e-mail e ferramentas de estatística), sempre limitados ao necessário, e com autoridades públicas quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

5. Armazenamento e segurança

Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas, ao atendimento de obrigações legais e ao exercício regular de direitos, observados os prazos prescricionais aplicáveis. Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, além de observar o dever de sigilo profissional inerente à advocacia.

6. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade dos dados, observada a regulamentação aplicável;
• informação sobre com quem os dados foram compartilhados;
• revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nele;
• oposição a tratamento realizado em desconformidade com a LGPD.

As solicitações podem ser feitas pelo e-mail indicado no item 9. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Cookies

Cookies são pequenos arquivos armazenados no seu navegador que permitem o funcionamento do site e a coleta de informações de navegação. Utilizamos:

• Cookies necessários: essenciais para o funcionamento e a segurança do site, inclusive para registrar suas preferências de privacidade;
• Cookies de desempenho e estatística: ajudam a entender como os visitantes utilizam o site, de forma agregada, para melhorá-lo;
• Cookies de terceiros: utilizados por serviços incorporados, como mapas (Google Maps) e o botão de WhatsApp.

Os cookies não essenciais somente são utilizados com o seu consentimento, que pode ser dado ou recusado no aviso exibido ao acessar o site. Você pode alterar suas preferências a qualquer momento nas configurações do seu navegador, ciente de que a desativação de alguns cookies pode afetar o funcionamento de partes do site.

8. Links para outros sites

O site pode conter links para sites de terceiros, como LinkedIn, WhatsApp e Google Maps. Esta Política não se aplica a esses sites, que possuem suas próprias políticas de privacidade.

9. Contato e Encarregado (DPO)

Para dúvidas sobre esta Política ou para exercer seus direitos, entre em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:

Encarregado: [PREENCHER – nome] E-mail: contato@trbadv.com.br [confirmar e-mail] Endereço: Avenida Prefeito Osmar Cunha, 416 – Sala 310, Centro, Florianópolis – SC, CEP 88.015-100

10. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo, para refletir alterações legais ou em nossas práticas. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.